Processo físico

PL./0511.8/2007

Declara de utilidade pública a Associação dos Portadores de Doenças Profissionais dos Municípios de Jaraguá do Sul, Guaramirim, Schroeder, Corupá e Massaranduba. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada 17/10/2007
Autoria Jailson Lima da Silva
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    17/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.800, de 17/10/07

    18/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/10/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    18/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    18/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    23/10/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/11/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    21/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    21/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    21/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    21/11/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/12/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    04/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    04/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    04/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    04/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    04/12/2007

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    11/12/2007

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    11/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    11/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    12/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 105ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    12/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    12/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 59ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    12/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.1008/07

    18/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.839, de 17/12/07

    12/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.311, de 11/01/08

    11/01/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.279, de 11/01/08

    16/01/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/02/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/02/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2008

    Coordenadoria de Documentação