Processo físico

PL./0511.8/2005

Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Novo Mundo - COTENOM, de São Francisco do Sul.

Entrada 01/12/2005
Autoria Dionei Walter da Silva
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    01/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.518, de 01/12/05

    01/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    01/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    01/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    13/12/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    13/12/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    14/12/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    14/12/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/12/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    21/03/2006

    - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    21/03/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL

    21/03/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/03/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/03/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/03/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 16ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 6ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 110/06

    04/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.13.731, de 06/04/06

    17/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.859, de 06/04/06

    20/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    20/04/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/04/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/04/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.569, de 30/03/06

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente