Lido no Expediente

17/12/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

17/12/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.566, de 19/12/2019

17/12/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

17/12/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

17/12/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

17/12/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

17/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus

18/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

18/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

Recebido

03/02/2020

Gabinete Dep. Milton Hobus

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

12/02/2020

Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

12/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Kennedy Nunes

17/03/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

17/03/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes

Recebido

17/03/2020

Gabinete Dep. Kennedy Nunes

Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes ADMISSIBILIDADE

22/06/2020

Gabinete Dep. Kennedy Nunes

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

22/06/2020

Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

23/06/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

23/06/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

23/06/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

23/06/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

23/06/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

23/06/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

23/06/2020

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

05/08/2020

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

05/08/2020

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Recebido

11/08/2020

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL

18/08/2020

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

18/08/2020

Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Educação e Cultura

Recebido

24/08/2020

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

24/08/2020

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

24/08/2020

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/08/2020

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/08/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

25/08/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

25/08/2020

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária

25/08/2020

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

26/08/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 57ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

26/08/2020

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

27/08/2020

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.695, de 1/9/2020

27/08/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 58ª Sessão Ordinária - Providencie-se

27/08/2020

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/435/2020, de 8/9/2020

08/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.003, 28/09/20

02/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.363, de 29/09/20

02/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

06/10/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

06/10/2020

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

06/10/2020

Coordenadoria de Documentação