Lido no Expediente

11/12/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

11/12/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.563, de 16/12/2019

11/12/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

11/12/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/12/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

11/12/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

11/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. João Amin

12/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

12/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

12/12/2019

Gabinete Dep. João Amin

Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE Com Aprovação da(s) Emenda(s) Supressiva(s) e Modificativa(s)

11/02/2020

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

11/02/2020

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

18/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

18/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE Com Aprovação da(s) Emenda(s) Supressiva(s) e Modificativa(s)

18/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

18/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/02/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

18/02/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

18/02/2020

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

19/02/2020

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

19/02/2020

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Paulinha

Recebido

19/02/2020

Gabinete Dep. Paulinha

Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL Com Aprovação da(s) Emenda(s) Supressiva(s) e Modificativa(s)

24/06/2020

Gabinete Dep. Paulinha

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

24/06/2020

Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Educação e Cultura

Recebido

25/06/2020

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/06/2020

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL Com Aprovação da(s) Emenda(s) Supressiva(s) e Modificativa(s)

25/06/2020

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/06/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/06/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

25/06/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

Recebido

25/06/2020

Comissão de Turismo

Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

01/07/2020

Comissão de Turismo

Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

01/07/2020

Comissão de Turismo Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

01/07/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

17/09/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

17/09/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Turismo

Recebido

18/09/2020

Comissão de Turismo

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

22/09/2020

Comissão de Turismo

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

22/09/2020

Comissão de Turismo

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

22/09/2020

Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

Recebido

22/09/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

22/09/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

22/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária

29/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

30/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

30/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

01/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 73ª Sessão Ordinária - Providencie-se

01/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.717, de 02/10/2020

01/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 512/20, de 06/10/20

06/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.020, de 19/10/2020

20/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.378, de 20/10/2020

20/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

21/10/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

21/10/2020

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

21/10/2020

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

21/10/2020

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

21/10/2020

Coordenadoria de Documentação