Processo físico

PL./0505.0/2003

Declara de utilidade pública o Centro de Estudos Professor Djalma Lebarbenchon, de Florianópolis.

Entrada 10/12/2003
Autoria Cesar Souza
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    16/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    16/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    16/03/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera

    17/03/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL

    31/03/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/03/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    31/03/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    31/03/2004

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    31/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    31/03/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    31/03/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL

    07/04/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/04/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    20/04/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    20/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária

    20/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 25ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.271

    04/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    04/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.957/2004

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.399

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    26/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/05/2004

    Coordenadoria de Documentação