Processo físico

PL./0504.9/2011

Institui o Programa de Incentivo à Indústria de Produção e de Exploração de Petróleo e de Gás Natural no Estado de Santa Catarina.

Entrada 22/11/2011
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    22/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.358, de 22/11/11

    23/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    24/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    24/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    24/11/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    09/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Edison Andrino

    09/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    16/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    16/02/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/05/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino

    23/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Recebido

    23/05/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/03/2013

    Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Aldo Schneider

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    04/04/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/12/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider CONTRÁRIO

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 529/13, de 18/12/13

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/02/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/02/2014

    Coordenadoria de Documentação