Processo físico

PL./0502.7/2003

Declara de utilidade pública a Fundação Cultural e Educacional de Itajaí.

Entrada 09/12/2003
Autoria Luiz Eduardo Cherem
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    09/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet

    10/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Jorginho Mello

    12/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    20/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    20/04/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    20/04/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

    28/04/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/04/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    28/04/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2004

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    28/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    28/04/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    03/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    13/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    19/05/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    19/05/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    19/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL

    19/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    19/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.286

    02/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.016

    18/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.418

    18/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    24/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/06/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/06/2004

    Coordenadoria de Documentação