Processo físico
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências,
| Entrada | 11/12/2019 |
|---|---|
| Autoria | Jair Miotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
11/12/2019
Parecer
10/02/2020
Folha Votação
11/02/2020
Resultado da Diligência
07/05/2020
Parecer
08/07/2020
Voto Vista
16/03/2021
Folha Votação
17/03/2022
Folha Votação
16/03/2021
Parecer
24/11/2021
Folha Votação
17/03/2022
Termo de Remessa
17/03/2022
Folha de Distribuição
13/12/2021
Parecer
08/03/2022
Folha Votação
17/03/2022
Termo de Remessa
17/03/2022
Folha de Distribuição
06/04/2022
Parecer
10/05/2022
Folha Votação
11/05/2022
Termo de Remessa
11/05/2022