Processo físico
Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), para visitação de pacientes internados, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 12/11/2015 |
|---|---|
| Autoria | Dr. Vicente Caropreso |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/11/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A. - n° 6.916, de 12/11/2015
12/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/11/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
18/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
18/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
18/11/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
15/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/12/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Patrício Destro
15/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Patrício Destro
16/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Patrício Destro
Recebido
16/12/2015
Gabinete Dep. Patrício Destro
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/03/2016
Gabinete Dep. Patrício Destro Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/03/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Patrício Destro Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
16/03/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Requerimento
16/03/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
16/03/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
02/05/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente Patrício Destro
02/05/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Patrício Destro
02/05/2016
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Patrício Destro
Recebido
03/05/2016
Gabinete Dep. Patrício Destro
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/09/2016
Gabinete Dep. Patrício Destro Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/09/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Patrício Destro FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
14/09/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja
14/09/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja Devolvido Sem Manifestação do Requerente
19/10/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/10/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
19/10/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2016
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
19/10/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
19/10/2016
Comissão de Saúde
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ana Paula Lima
20/10/2016
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
20/10/2016
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
20/10/2016
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Saúde
10/11/2016
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Saúde
Recebido
10/11/2016
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)
10/11/2016
Comissão de Saúde
Vista ao(s) Deputado(s) Dalmo Claro
16/11/2016
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
12/12/2016
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/12/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 114ª Sessão Ordinária
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
14/12/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
14/12/2016
Comissão de Saúde
Voto Vista devolvido sem manifestação do requerente
16/11/2016
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Dalmo Claro
13/07/2017
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Dalmo Claro FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
13/07/2017
Comissão de Saúde
Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja
28/02/2018
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja
13/03/2018
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Fernando Coruja
Recebido
13/03/2018
Gabinete Dep. Fernando Coruja
Encaminhado à Comissão de Saúde
13/03/2018
Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Saúde
Recebido
14/03/2018
Comissão de Saúde
Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
11/04/2018
Comissão de Saúde
Aguardando Reunião da Comissão de Saúde
11/04/2018
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
18/12/2018
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Anexado ao Processo o RQS/1008.2/2018 Solicitando a Retirada de Tramitação pelo Autor
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2019
Coordenadoria de Documentação