Processo físico

PL./0501.6/2015

Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), para visitação de pacientes internados, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 12/11/2015
Autoria Dr. Vicente Caropreso
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    12/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A. - n° 6.916, de 12/11/2015

    12/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    18/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    18/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    18/11/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Patrício Destro

    15/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Patrício Destro

    16/12/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Patrício Destro

  • Recebido

    16/12/2015

    Gabinete Dep. Patrício Destro

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/03/2016

    Gabinete Dep. Patrício Destro Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Patrício Destro Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    16/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Requerimento

    16/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    16/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    02/05/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Patrício Destro

    02/05/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Patrício Destro

    02/05/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Patrício Destro

  • Recebido

    03/05/2016

    Gabinete Dep. Patrício Destro

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/09/2016

    Gabinete Dep. Patrício Destro Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/09/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Patrício Destro FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    14/09/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja

    14/09/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    19/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    19/10/2016

    Comissão de Saúde

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ana Paula Lima

    20/10/2016

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    20/10/2016

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    20/10/2016

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    10/11/2016

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Saúde

  • Recebido

    10/11/2016

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)

    10/11/2016

    Comissão de Saúde

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dalmo Claro

    16/11/2016

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    12/12/2016

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 114ª Sessão Ordinária

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    14/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    14/12/2016

    Comissão de Saúde

  • Voto Vista devolvido sem manifestação do requerente

    16/11/2016

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Dalmo Claro

    13/07/2017

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Dalmo Claro FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    13/07/2017

    Comissão de Saúde

  • Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja

    28/02/2018

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja

    13/03/2018

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Fernando Coruja

  • Recebido

    13/03/2018

    Gabinete Dep. Fernando Coruja

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    13/03/2018

    Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Saúde

  • Recebido

    14/03/2018

    Comissão de Saúde

  • Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    11/04/2018

    Comissão de Saúde

  • Aguardando Reunião da Comissão de Saúde

    11/04/2018

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    18/12/2018

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Anexado ao Processo o RQS/1008.2/2018 Solicitando a Retirada de Tramitação pelo Autor

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2019

    Coordenadoria de Documentação