Processo físico
Dispõe sobre o subsídio mensal dos Procuradores do Estado e estabelece outras providências.
| Entrada | 12/11/2013 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/11/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.621, de 14/11/13
12/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/11/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
12/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
12/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
13/11/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/11/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL
19/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Mauro de Nadal
19/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Aldo Schneider
19/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Ana Paula Lima
19/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Dirceu Dresch
19/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Jean Kuhlmann
19/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Ismael dos Santos
19/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Narcizo Parisotto
19/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Serafim Venzon
19/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck
19/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
26/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
26/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
26/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
26/11/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
26/11/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel
28/11/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL
09/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/12/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
11/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 39ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
11/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 623/13
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.639, de 17/12/13
11/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.219, de 19/12/13
07/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.728, de 20/12/13
07/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Em reunião simultânea das Comissões de Finanças e Tributação,Trabalho e Segurança Pública seus respectivos Presidentes avocaram a matéria e convalidaram o Parecer da Com. de Finanças às fls 26 e 27
10/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação