Processo físico
Proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidroelétricas - PCHs, no trecho do rio que antecede o Parque das Sete Quedas do Rio Chapecó, localizado no município de Abelardo Luz.
| Entrada | 12/11/2009 |
|---|---|
| Autoria | Marcos Vieira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/11/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.110, de 13/11/09
12/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/11/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
16/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
16/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
16/11/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
24/11/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
24/11/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
24/11/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
24/11/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
24/11/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
25/11/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
25/11/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL
25/11/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/11/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/11/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
25/11/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
25/11/2009
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
25/11/2009
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
25/11/2009
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Renato Hinnig
Recebido
25/11/2009
Gabinete Dep. Renato Hinnig
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
25/11/2009
Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Turismo
Recebido
25/11/2009
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL
25/11/2009
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/11/2009
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/11/2009
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/11/2009
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/11/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 109ª Sessão Ordinária
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 61ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 62ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.119,de 02/12/09
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.785/09
01/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.111, de 18/01/10 - Promulgada
28/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n. 6.132, de 03/02/10
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/02/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/02/2010
Coordenadoria de Documentação
Diário Oficial n.18.770, de 19/01/10
03/02/2010
Coordenadoria de Documentação