Processo físico

PL./0501.6/2009

Proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidroelétricas - PCHs, no trecho do rio que antecede o Parque das Sete Quedas do Rio Chapecó, localizado no município de Abelardo Luz.

Entrada 12/11/2009
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    12/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.110, de 13/11/09

    12/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/11/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    16/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    16/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    16/11/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/11/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    24/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    24/11/2009

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    24/11/2009

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    24/11/2009

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    24/11/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    25/11/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    25/11/2009

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL

    25/11/2009

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2009

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2009

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    25/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    25/11/2009

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    25/11/2009

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    25/11/2009

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    25/11/2009

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    25/11/2009

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Turismo

  • Recebido

    25/11/2009

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL

    25/11/2009

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2009

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/11/2009

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2009

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 109ª Sessão Ordinária

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 61ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 62ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.119,de 02/12/09

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.785/09

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.111, de 18/01/10 - Promulgada

    28/01/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 6.132, de 03/02/10

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/02/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/02/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Diário Oficial n.18.770, de 19/01/10

    03/02/2010

    Coordenadoria de Documentação