Processo físico

PL./0500.5/2005

Declara de utilidade pública o Centro da Associação para Sociais Assistências Comunitárias com Inventos Específicos, Novidades Científicas e Introduções Artísticas - CASA CIÊNCIA, de Itapema.

Entrada 29/11/2005
Autoria Manoel Mota
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.516, de 29/11/05

    30/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    30/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    30/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    02/12/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/12/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    06/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    06/12/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. José Carlos Vieira

    07/12/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Carlos Vieira

    07/12/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. José Carlos Vieira

  • Recebido

    07/12/2005

    Gabinete Dep. José Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    16/05/2006

    Gabinete Dep. José Carlos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    16/05/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. José Carlos Vieira FAVORÁVEL

    16/05/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/05/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/05/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/05/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    18/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

    18/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    23/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 38ª Sessão Ordinária

    23/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária

    23/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    24/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 40ª Sessão Ordinária

    25/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    30/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    30/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.603, de 30/05/06

    30/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 267/06

    12/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.777/2006

    28/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.912, de 28/6/06

    28/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    19/07/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/07/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/07/2006

    Coordenadoria de Documentação