Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Loteamento Piske e Região, de Blumenau.
| Entrada | 09/12/2003 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
09/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/12/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
10/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/12/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia
10/12/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
09/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
09/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
09/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
09/03/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
09/03/2004
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva
10/03/2004
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
14/04/2004
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/04/2004
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)
14/04/2004
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
15/04/2004
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
15/04/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
15/04/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
22/04/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
10/05/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/05/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)
18/05/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
19/05/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
24/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
24/05/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Devolvido por problemas na tramitação
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
25/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
25/05/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
26/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.285, de 28/05/2004
26/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se
08/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
16/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.025/2004
25/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.423
25/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
30/06/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/06/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/06/2004
Coordenadoria de Documentação