Lido no Expediente

10/10/2007

Coordenadoria de Expediente

Autuado

11/10/2007

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 5.796, de 10/10/07

11/10/2007

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

11/10/2007

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/10/2007

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

11/10/2007

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

11/10/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

11/10/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

11/10/2007

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

16/10/2007

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

23/10/2007

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

23/10/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

23/10/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

23/10/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

23/10/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

27/02/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

27/02/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

27/02/2008

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

04/03/2008

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

04/03/2008

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

04/03/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

04/03/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

04/03/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

04/03/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

04/03/2008

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

04/03/2008

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

04/03/2008

Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

Recebido

04/03/2008

Comissão de Direitos Humanos e Família

Distribuido ao Relator Dep. Ada De Luca

04/03/2008

Comissão de Direitos Humanos e Família

Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada de Luca

04/03/2008

Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

Recebido

10/03/2008

Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

11/03/2008

Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Direitos Humanos e Família

Recebido

11/03/2008

Comissão de Direitos Humanos e Família

Parecer do(a) Dep. Ada De Luca FAVORÁVEL

11/03/2008

Comissão de Direitos Humanos e Família

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

26/03/2008

Comissão de Direitos Humanos e Família

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

26/03/2008

Comissão de Direitos Humanos e Família

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

27/03/2008

Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/03/2008

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

27/03/2008

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

27/03/2008

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

08/04/2008

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária

08/04/2008

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

09/04/2008

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 26ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

09/04/2008

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

09/04/2008

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

09/04/2008

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 230/08

22/04/2008

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n.5.879, de 18/04/08

09/04/2008

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n.14.417, 28/04/08

07/05/2008

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n.18.351, de 29/04/08

07/05/2008

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

08/05/2008

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

08/05/2008

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

08/05/2008

Coordenadoria de Documentação