Processo físico

PL./0498.6/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua dos Caçadores e Transversais, com sede no Município de Blumenau.

Entrada 09/11/2011
Autoria Ismael dos Santos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    09/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.354, de 10/11/11

    10/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    10/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    29/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    07/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    07/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    07/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    13/12/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    13/12/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    13/12/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorge Teixeira

    13/12/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorge Teixeira

    13/12/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jorge Teixeira

  • Recebido

    09/02/2012

    Gabinete Dep. Jorge Teixeira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    10/02/2012

    Gabinete Dep. Jorge Teixeira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    10/02/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Jorge Teixeira FAVORÁVEL

    10/02/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/02/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/02/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/02/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/02/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/02/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária

    14/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 5ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 6ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    16/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 063, de 29/02/12

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.384, de 29/02/12

    15/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.760, de 14/03/12

    22/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.294, de 16/03/12

    26/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/03/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/03/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/03/2012

    Coordenadoria de Documentação