Processo físico
Reconhece o Município de Ouro Verde como a Capital Catarinense do Feijão.
| Entrada | 10/12/2019 |
|---|---|
| Autoria | Laércio Schuster |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/12/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.562, de 13/12/2019
10/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
12/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
12/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
12/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
16/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
18/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
18/12/2019
Comissão de Turismo
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ivan Naatz
18/12/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
18/12/2019
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
19/12/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL
14/02/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
14/02/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Turismo
Recebido
14/02/2020
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/02/2020
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/02/2020
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/02/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/02/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
18/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 7ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
19/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 2ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.595, de 11/3/2020
19/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/0033/2020, de 26/2/2020
26/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.919, de 11/03/20
13/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.220, de 12/03/20
13/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/05/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2020
Coordenadoria de Documentação