Leitura no Expediente

23/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Autuado

24/11/2005

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 5.512, de 23/11/05

24/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

24/11/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

24/11/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

24/11/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

24/11/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

28/11/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

28/11/2005

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

Recebido

02/12/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

02/12/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

06/12/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

06/12/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

06/12/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

06/12/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/12/2005

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/12/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

06/12/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

06/12/2005

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

06/12/2005

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

06/12/2005

Comissão de Educação e Cultura

Recebido

06/12/2005

-

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

12/12/2005

- Comissão de Educação e Cultura

Recebido

12/12/2005

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

12/12/2005

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

13/12/2005

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

13/12/2005

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

13/12/2005

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

13/12/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

13/12/2005

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

13/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

14/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

14/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

14/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

14/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

14/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/889/05

20/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 13.656/2005

28/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 17.791, de 28/12/2005

28/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

12/01/2006

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

12/01/2006

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

12/01/2006

Coordenadoria de Documentação

Publicação da Redação Final - D.A. n.5.528, de 16/12/05

14/12/2005

Coordenadoria de Documentação