Processo físico

PL./0494.2/2017

Autoriza a doação de imóvel no Município de São José. (construção de ginásio de esporte)

Entrada 22/11/2017
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    22/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.200, de 23/11/2017

    22/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi

    24/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    24/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    24/11/2017

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2017

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    28/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    30/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    06/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    06/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    06/12/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon

    06/12/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    06/12/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    06/12/2017

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    06/12/2017

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    06/12/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

    06/12/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/12/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/12/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 116ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    06/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 116ª Sesão Ordinária

    06/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 117ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    07/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 118ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.212, de 13/12/2017

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 790/17, de 14/12/17

    14/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.376, de 20/12/17

    05/01/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.681, de 21/12/17

    05/01/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/02/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2018

    Coordenadoria de Documentação