Lido no Expediente

11/11/2015

Coordenadoria de Expediente

Autuado

11/11/2015

Coordenadoria de Expediente

À Publicação -D.A. - n° 6.916, de 12/11/2015

11/11/2015

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

11/11/2015

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/11/2015

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

11/11/2015

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

11/11/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. João Amin

12/11/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

12/11/2015

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

12/11/2015

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

08/12/2015

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

08/12/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

08/12/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

08/12/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

08/12/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

09/12/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente João Amin

09/12/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

15/12/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

15/12/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

15/12/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

15/12/2015

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/12/2015

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

15/12/2015

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

15/12/2015

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

16/12/2015

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

16/12/2015

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Serafim Venzon

Recebido

16/12/2015

Gabinete Dep. Serafim Venzon

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

07/03/2016

Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Educação e Cultura

Recebido

07/03/2016

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

07/03/2016

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

19/04/2016

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

19/04/2016

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

19/04/2016

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/04/2016

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

20/04/2016

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária

20/04/2016

Coordenadoria de Expediente

Recebido

20/04/2016

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

26/04/2016

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária

27/04/2016

Coordenadoria de Expediente

Retirado pelo Autor 32ª Sessão Ordinária

27/04/2016

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

27/04/2016

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 34ª Sessão Ordinária

27/04/2016

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária

03/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

03/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

03/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

04/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.988, de 05/05/2016

04/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 38ª Sessão Ordinária - Providencie-se

04/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°218/16, de 10/05/2016

10/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 16.935, de 13/05/2016

17/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 20.298, de 16/05/2016

17/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

18/05/2016

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

18/05/2016

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

18/05/2016

Coordenadoria de Documentação