Processo físico
Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina, a Banda Sinfônica da Polícia Militar de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
| Entrada | 09/10/2007 |
|---|---|
| Autoria | João Henrique Blasi |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Publicação - D.A. n.5.795, de 09/10/2007
10/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/10/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/10/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/10/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
10/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
10/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
16/10/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
21/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/11/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
21/11/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
21/11/2007
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
21/11/2007
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
21/11/2007
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
21/11/2007
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
12/12/2007
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Educação e Cultura
Recebido
12/12/2007
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
12/12/2007
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2007
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/12/2007
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2007
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/12/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
13/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
13/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 106ª Sessão Ordinária
13/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
13/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
13/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 60ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 61ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
13/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.1009/07
18/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.839, de 17/12/07
13/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.306, de 11/01/08
16/01/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.279, de 11/01/08
16/01/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2008
Coordenadoria de Documentação