Processo físico

PL./0493.1/2007

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina, a Banda Sinfônica da Polícia Militar de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada 09/10/2007
Autoria João Henrique Blasi
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    09/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação - D.A. n.5.795, de 09/10/2007

    10/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/10/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    10/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    10/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    16/10/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/11/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    21/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    21/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    21/11/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    21/11/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    21/11/2007

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    21/11/2007

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    12/12/2007

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 106ª Sessão Ordinária

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 60ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 61ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.1009/07

    18/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.839, de 17/12/07

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.306, de 11/01/08

    16/01/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.279, de 11/01/08

    16/01/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/02/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/02/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2008

    Coordenadoria de Documentação