Processo físico

PL./0493.1/2003

Fixa os subsídios do Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado, para o exercício de 2004.

Entrada 03/12/2003
Autoria Comissão de Finanças e Tributação
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    04/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • -

    04/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/12/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    08/12/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet

    08/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ronaldo Benedet FAVORÁVEL

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/12/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    10/12/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    23/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.869/2004

    12/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.313

    13/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    20/02/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/02/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/02/2004

    Coordenadoria de Documentação