Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Câmara de Dirigentes Lojistas da Região Metropolitana de Florianópolis, para Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis.
| Entrada | 22/11/2017 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/11/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.200, de 23/11/2017
23/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 113ª Sessão Ordinária
28/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
28/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 114ª Sessão Ordinária - Providencie-se
30/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.207, de 5/12/2017
30/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 738/17, de 05/12/17
05/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.351, de 13/12/2017
14/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.676, de 14/12/17
14/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/01/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/01/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/01/2018
Coordenadoria de Documentação