Processo físico

PL./0489.5/2017

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade dos Bombeiros Comunitários de Braço do Norte para Associação dos Bombeiros Comunitários de Braço do Norte.

Entrada 21/11/2017
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    21/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.199, de 21/11/2017

    21/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/11/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi

    23/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    23/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    24/11/2017

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/02/2018

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    27/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária

    01/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    06/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 11ª Sessão Ordinária

    06/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária

    08/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    13/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 14ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    15/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.248, de 20/03/2018

    15/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 096/2018

    20/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.500, de 26/03/18

    28/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.737, de 27/03/18

    28/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/04/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/04/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/04/2018

    Coordenadoria de Documentação