Processo físico
Declara o Frei Egídio Moscini Patrono do Agricultor Familiar Catarinense.
| Entrada | 21/12/2021 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/12/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.001, de 22/12/2021
22/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/12/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/12/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
16/02/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL
22/02/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
22/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
22/02/2022
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
21/03/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
21/03/2022
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
22/03/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
25/04/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural
25/04/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
26/04/2022
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/04/2022
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
26/04/2022
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/04/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/04/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária
10/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
10/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se
11/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.092, de 19/05/2022
17/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/167/2022, de 17/05/2022
17/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.386, de 7/6/2022
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.788, de 8/6/2022
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/06/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/06/2022
Coordenadoria de Documentação