Processo físico

PL./0488.4/2009

Cria o sistema de verificação de furto ou roubo de veículo automotor junto aos postos e praças de pedágio instalados nas rodovias no estado de Santa Catarina.

Entrada 10/11/2009
Autoria Jailson Lima
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    10/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.108, de 10/11/09

    11/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/11/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    12/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    12/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    12/11/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    24/02/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Joares Ponticelli Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    22/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    22/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    22/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    22/04/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/12/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    07/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    07/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    07/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    07/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    07/12/2010

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    07/12/2010

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    07/12/2010

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    07/12/2010

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    16/12/2010

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    16/12/2010

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado, através do RQS/0003.4/2011

    09/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    09/02/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    09/02/2011

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes

    22/02/2011

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

    22/02/2011

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Recebido

    23/02/2011

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    22/03/2011

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    25/03/2011

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes FAVORÁVEL

    06/04/2011

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/04/2011

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/04/2011

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/04/2011

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/04/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária

    14/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 30ª Sessão Ordinária

    19/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 31ª Sessão Ordinária

    20/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    26/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    26/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 32ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    26/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    27/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    27/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 219/2011

    03/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.276, de 27/04/11

    26/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 0117/11

    24/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00117/2011

  • Lido no Expediente

    24/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.287, de 25/05/11

    25/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    25/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    25/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    31/05/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/05/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    31/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Volnei Morastoni

    31/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni

    31/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Recebido

    31/05/2011

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2013

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Volnei Morastoni FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    26/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    26/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/03/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/03/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária

    01/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 22ª Sessão Ordinária

    02/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária

    04/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 25ª Sessão Ordinária

    09/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária

    11/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 28ª Sessão Ordinária

    16/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária

    23/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 32ª Sessão Ordinária

    24/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária

    25/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 34ª Sessão Ordinária

    30/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 35ª Sessão Ordinária

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 36ª Sessão Ordinária

    08/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

    20/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 38ª Sessão Ordinária por 15 votos Sim, 10 votos Não, e 0 - Providencie-se

    21/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Of. GP/DL/0156/2013, de 22/05/13

    27/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    27/05/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/05/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/05/2013

    Coordenadoria de Documentação