Processo físico
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o selo "Empresa ECOnsciente".
| Entrada | 04/12/2019 |
|---|---|
| Autoria | Nilso Berlanda |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.561, de 12/12/2019
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
12/12/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
12/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
12/12/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE
03/03/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2020
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
03/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/03/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
03/03/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
04/03/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jair Miotto
11/03/2020
Gabinete Dep. Jair Miotto
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jair Miotto
11/03/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Jair Miotto
Recebido
13/05/2020
Gabinete Dep. Jair Miotto
Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL
02/06/2020
Gabinete Dep. Jair Miotto
Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
02/06/2020
Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
10/06/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/06/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/06/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
10/06/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
10/06/2020
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon
16/06/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
16/06/2020
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
16/06/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
05/08/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
05/08/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Turismo
Recebido
05/08/2020
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/09/2020
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/09/2020
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/09/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária
29/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
30/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
01/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 73ª Sessão Ordinária - Providencie-se
01/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.717, de 02/10/2020
01/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 512/20, de 06/10/20
06/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem nº 00550/2020
26/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
27/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/10/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.732, de 27/10/2020
27/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
06/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
06/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
10/11/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz pela REJEIÇÃO do veto
07/12/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
18/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária
04/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 36ª Sessão Ordinária por 4 votos Sim, 22 votos Não, e 1 Abstenção - Providencie-se
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 0210, de 10/05/21
10/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.115, em 13/05/2021
13/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 7.850, de 14/05/2021
14/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.521, de 14/05/21
18/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
18/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/05/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/05/2021
Coordenadoria de Documentação