Processo físico

PL./0487.3/2003

Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação de Viciados Vale da Decisão, de Vitor Meireles.

Entrada 02/12/2003
Autoria Pedro Baldissera
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    02/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    04/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    16/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    11/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do relator Jorginho Mello

    11/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Joares Ponticelli

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    03/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    03/08/2004

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori

    04/08/2004

    Comissão de Saúde

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Reno Caramori

    04/08/2004

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Recebido

    04/08/2004

    Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    10/08/2004

    Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Saúde

  • Recebido

    10/08/2004

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL

    10/08/2004

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/08/2004

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    17/08/2004

    Comissão de Saúde

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2004

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    18/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Rogério Mendonça

    19/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL

    13/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    19/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    19/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    21/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária

    21/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 81ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    03/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    11/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.340, de 09/11/2004

    03/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.137/2004

    29/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.526

    29/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    02/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/12/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/12/2004

    Coordenadoria de Documentação