Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cabines preferenciais, exclusivas e com sistema de pagamento eletrônico de pedágio, para motocicletas ou similares nas Praças de Pedágio localizadas no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 14/11/2017 |
|---|---|
| Autoria | Roberto Salum |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/11/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.196, de 14/11/2017
14/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/11/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
17/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
20/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
20/11/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch
23/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
23/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
23/11/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO
06/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
06/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/03/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/03/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 059/18, de 6/03/2018
07/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
13/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
27/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
27/03/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/03/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/03/2018
Coordenadoria de Documentação