Processo físico

PL./0484.0/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cabines preferenciais, exclusivas e com sistema de pagamento eletrônico de pedágio, para motocicletas ou similares nas Praças de Pedágio localizadas no Estado de Santa Catarina.

Entrada 14/11/2017
Autoria Roberto Salum
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    14/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.196, de 14/11/2017

    14/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/11/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    17/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    20/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    20/11/2017

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/11/2017

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch

    23/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    23/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    23/11/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 059/18, de 6/03/2018

    07/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    13/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    27/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    27/03/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/03/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/03/2018

    Coordenadoria de Documentação