Processo físico
Declara de utilidade pública o Programa Sinal Verde, de Florianópolis.
| Entrada | 10/12/2002 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Souza |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/12/2002
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
11/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Ranzolin
11/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo
11/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
17/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.538
19/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.059
20/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
07/02/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2003
Coordenadoria de Documentação