Processo físico
Autoriza a doação de imóveis no Município de Ibicaré.
| Entrada | 21/12/2021 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.001, de 22/12/2021
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/12/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
14/02/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/02/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/02/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
02/03/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
02/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
30/03/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
30/03/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
30/03/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
30/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
30/03/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
06/04/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Gabinete Dep. Mauro de Nadal
06/04/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
06/04/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
18/04/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
18/04/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
20/04/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/04/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/04/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/04/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/04/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária
26/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
26/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
27/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se
27/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.081, de 04/05/2022
27/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0141/2022, de 3/5/2022
03/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.366, de 06/05/2022
10/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.766, de 09/05/2022
10/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/05/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/05/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/05/2022
Coordenadoria de Documentação