Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Dionísio Cerqueira.
| Entrada | 04/12/2019 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.560, de 11/12/2019
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
06/12/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
06/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
09/12/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE
16/12/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2019
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper
17/12/2019
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper
17/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper
Recebido
17/12/2019
Gabinete Dep. Jerry Comper
Parecer do(a) Dep. Jerry Comper FAVORÁVEL
18/12/2019
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
18/12/2019
Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
18/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
18/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
18/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
18/12/2019
Coordenadoria das Comissões Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
18/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz
18/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
18/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
18/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 27ª Sessão Extraordinária - "Ex officio"
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.575, de 6/2/2020
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 815/19, de 19/12/19
19/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.843, de 26/12/2019
06/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.169, de 27/12/2019
06/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2020
Coordenadoria de Documentação