Processo físico

PL./0478.2/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Rio Fortuna. (regularização imóvel - Escola de Educação Básica Nossa Senhora de Fátima)

Entrada 25/11/2003
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    25/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    26/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet

    26/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ronaldo Benedet FAVORÁVEL

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/12/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    02/12/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL

    03/12/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/12/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    03/12/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    03/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 98ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    04/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.779/2003

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.298

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    30/01/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2004

    Coordenadoria de Documentação