Processo físico

PL./0476.0/2017

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Desfile das Escolas de Samba de Florianópolis e adota outras providências.

Entrada 14/11/2017
Autoria Manoel Mota
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    14/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.196, de 14/11/2017

    14/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/11/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    17/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    17/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    20/11/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    28/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    28/11/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    29/11/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    29/11/2017

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    05/12/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    19/12/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    19/12/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    19/12/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/12/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/12/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2017

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 122ª Sessão Ordinária

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.219, de 05/01/18

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 816/17, de 27/12/17

    27/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 1218/18, de 22/01/18

    22/01/2018

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/01218/2018

  • Lido no Expediente

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.233, de 14/02/2018

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    20/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    20/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    20/02/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2018

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária

    28/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    27/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 22ª Sessão Ordinária por 0 votos Sim, 22 votos Não, e 0 - Providencie-se

    03/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n°147/17 em 5/04/18

    06/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n°17.505, de 10/04/18

    10/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.260, de 12/04/18

    11/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.747, de 12/04/18

    16/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/04/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/04/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/04/2018

    Coordenadoria de Documentação