Processo físico

PL./0474.9/2007

Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar em edificações, e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada 03/10/2007
Autoria Jailson Lima da Silva
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    03/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.792, de 03/10/07

    04/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/10/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    04/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    04/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    04/10/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/11/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio CONTRÁRIO

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    13/11/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    19/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    19/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    19/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    19/02/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/05/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    20/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Narcizo Parisotto

    20/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    20/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    20/05/2008

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/11/2008

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 318/08

    26/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    27/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2008

    Coordenadoria de Documentação