Processo físico
Institui política de disponibilização de Recursos Educacionais comprados ou desenvolvidos por subvenção da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 14/11/2017 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/11/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.196, de 14/11/2017
14/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/11/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
17/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
20/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
20/11/2017
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2017
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi CONTRÁRIO
12/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
12/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
12/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/12/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do OF n° 511/17, de 12/12/2017
13/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
13/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
01/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
01/02/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
01/02/2018
Coordenadoria de Documentação