Processo físico

PL./0471.6/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Amigos e Funcionários da Creche Comunitária Paraíso das Crianças do Bairro Ouro Negro, de Forquilhinha.

Entrada 19/11/2003
Autoria Júlio Garcia
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    19/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    20/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    20/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

    16/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    16/03/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Nelson Goetten

    30/03/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Nelson Goetten FAVORÁVEL

    13/04/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/04/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    14/04/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    15/04/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    15/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    15/04/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    22/04/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL

    11/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    18/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.286

    02/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.015

    18/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.418

    18/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    24/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/06/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/06/2004

    Coordenadoria de Documentação