Processo físico
Dispõe sobre o ingresso de bovinos e bubalinos no Estado e estabelece outras providências.
| Entrada | 04/12/2019 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.558, de 9/12/2019
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
06/12/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
06/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
06/12/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
10/12/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
10/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
10/12/2019
Comissão de Agricultura e Política Rural
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. José Milton Scheffer
10/12/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
10/12/2019
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
10/12/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
11/12/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural
11/12/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
11/12/2019
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2019
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/12/2019
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2019
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
11/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
11/12/2019
Comissão de Turismo
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ivan Naatz
11/12/2019
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
11/12/2019
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
11/12/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL
11/12/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
11/12/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Turismo
Recebido
11/12/2019
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2019
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/12/2019
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 118ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.564, de 17/12/2019
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 810/2019, de 16/12/2019
16/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.826, de 18/12/2019
03/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.167, de 19/12/2019
03/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2020
Coordenadoria de Documentação