Processo físico

PL./0470.5/2009

Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos responsáveis administrativos e dos médicos responsáveis pelas chefias de plantão nas entradas principais e de acesso ao público dos Hospitais, Casas de Saúde, Pronto-Socorros e Ambulatórios localizados no Estado de Santa Catarina.

Entrada 28/10/2009
Autoria Kennedy Nunes
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    28/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.103, de 28/10/09

    29/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    03/11/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/11/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    24/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    24/11/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Giancarlo Tomelin

    24/11/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin

    24/11/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin

  • Recebido

    25/11/2009

    Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    01/12/2009

    Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    01/12/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Giancarlo Tomelin FAVORÁVEL

    01/12/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/12/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/12/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 113ª Sessão Ordinária

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 63ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 64ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 815/09

    09/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.121, de 07/12/09

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.048, de 30/12/09

    22/01/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.758, de 30/12/09

    28/01/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/02/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/02/2010

    Coordenadoria de Documentação