Processo físico

PL./0469.1/2017

Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação e sede do Centro Espírita Tereza de Jesus, de Florianópolis, para Associação Espírita Tereza de Jesus, de São José.

Entrada 08/11/2017
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • 107ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovado em Turno Único

    14/11/2017 às 09:00

  • 108ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovada a Redação Final

    14/11/2017 às 14:00