Lido no Expediente

27/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Autuado

28/10/2009

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A.n. 6.012, de 27/10/09

28/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

28/10/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

28/10/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

28/10/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

28/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

28/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

28/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

29/10/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/11/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

30/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

30/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

30/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

31/03/2010

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

06/04/2010

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

06/04/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

06/04/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

06/04/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

06/04/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/04/2010

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/04/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

06/04/2010

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

06/04/2010

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Luiz Eduardo Cherem

06/04/2010

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

06/04/2010

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

Recebido

07/04/2010

Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

13/04/2010

Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

13/04/2010

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Luiz Eduardo Cherem FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

13/04/2010

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

05/05/2010

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

05/05/2010

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/05/2010

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

05/05/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

05/05/2010

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

05/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária

06/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

11/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

11/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

12/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 41ª Sessão Ordinária - Providencie-se

12/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.246/10

21/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n.6.173, de 21/05/10

12/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 15.203, de 11/06/10

16/06/2010

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.865, de 11/06/10

16/06/2010

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

17/06/2010

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

17/06/2010

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

17/06/2010

Coordenadoria de Documentação