Processo físico

PL./0467.0/2004

Dispõe sobre a criação do Programa Estadual para Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Oficial de Educação do Estado de Santa Catarina.

Entrada 14/12/2004
Autoria Djalma Berger
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.358, de 14/12/2004

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera

    15/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    15/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    15/12/2004

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/02/2005

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Paulo Roberto Eccel

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/03/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Paulo Roberto Eccel

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    18/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Paulo Roberto Eccel

    18/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    18/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/04/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/05/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    03/05/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/05/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. João Henrique Blasi

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/56/05

    11/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    11/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    23/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    24/05/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/05/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/05/2005

    Coordenadoria de Documentação