Processo físico

PL./0465.8/2004

Estabelece a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre o uso inadequado de anabolizante para a saúde dos humanos nas dependências de academia de ginástica, "sport center", "fitness", clube esportivo ou similar em todo o Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 14/12/2004
Autoria Djalma Berger
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.358, de 14/12/2004

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    17/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o PARECER da CCJ, através do OF/032/05

    21/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/04/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/04/2005

    Coordenadoria de Documentação