Processo físico

PL./0465.8/2002

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Assembléia Legislativa do Estado, Tribunal de Justiça do Estado, Gabinete do Governador do Estado, Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Secretaria de Estado de Governo, Fundação Catarinense de Cultura e Santa Catarina Turismo S/A.

Entrada 03/12/2002
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    03/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    03/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/12/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/12/2002

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    03/11/2002

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL

    04/12/2002

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    04/12/2002

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    04/12/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    30/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.444/02

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.049

    06/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    11/12/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/12/2002

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/12/2002

    Coordenadoria de Documentação