Processo físico
Institui o dia 16 de março como o Dia Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.
| Entrada | 27/10/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/10/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.012, de 27/10/09
28/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/10/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
28/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL
12/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
12/11/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
12/11/2009
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
16/11/2009
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
16/11/2009
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
16/11/2009
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Saúde
01/12/2009
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Saúde
Recebido
01/12/2009
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL
01/12/2009
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/12/2009
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/12/2009
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/12/2009
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/12/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
03/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
03/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
03/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 63ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
03/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 814/09
09/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.121, de 07/12/09
03/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.999, de 21/12/09
22/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.756, de 21/12/09
22/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/02/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/02/2010
Coordenadoria de Documentação