Processo físico
Altera a Lei nº 16.465, de 2014, que institui retribuições financeiras por desempenho de atividades finalísticas, dispõe sobre a Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM), institui gratificação especial, altera o art. 7º da Lei nº 11.496, de 2000, e estabelece outras providências.
| Entrada | 02/12/2021 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
02/12/2021
Emenda
07/12/2021
Emenda
07/12/2021
Emenda
07/12/2021
Emenda
09/12/2021
Emenda
09/12/2021
Folha de Distribuição
16/12/2021
Emenda
13/12/2021
Emenda
13/12/2021
Emenda
13/12/2021
Emenda
13/12/2021
Emenda
13/12/2021
Emenda
13/12/2021
Emenda
13/12/2021
Emenda
13/12/2021
Emenda
13/12/2021
Emenda
13/12/2021
Emenda
13/12/2021
Emenda
13/12/2021
Emenda
13/12/2021
Parecer
15/12/2021
Documentos Anexados
16/12/2021
Folha Votação
20/12/2021
Termo de Remessa
20/12/2021
Folha de Distribuição
20/12/2021
Parecer
20/12/2021
Folha Votação
20/12/2021
Termo de Remessa
20/12/2021
Folha de Distribuição
20/12/2021
Parecer
20/12/2021
Folha Votação
20/12/2021
Termo de Remessa
20/12/2021