Processo físico

PL./0460.3/2013

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Capivari de Baixo. (Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente - Parque/Bicicletário)

Entrada 24/10/2013
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    24/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.614, de 25/10/13

    24/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    29/10/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/11/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    05/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    05/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    06/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    06/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    06/11/2013

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    10/12/2013

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    11/12/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL

    11/12/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/12/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/12/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.632/13

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.640, de 18/12/13

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.246, de 19/12/13

    07/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.728, de 20/12/13

    07/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2014

    Coordenadoria de Documentação