Lido no Expediente

27/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Autuado

28/10/2009

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A.n. 6.012, de 27/10/09

28/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

28/10/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

28/10/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

28/10/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

28/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares

28/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL

03/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

03/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

03/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

03/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

03/11/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

03/11/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

03/11/2009

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

09/11/2009

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

09/11/2009

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

Recebido

09/11/2009

Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

24/11/2009

Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira Comissão de Educação e Cultura

Recebido

24/11/2009

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL

24/11/2009

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/11/2009

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

25/11/2009

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/11/2009

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/11/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

25/11/2009

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

25/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

26/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

01/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 111ª Sessão Ordinária

01/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

01/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

02/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

02/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

03/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se

03/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 818/09

09/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n.6.121, de 07/12/09

02/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 15.021, de 22/12/09

22/01/2010

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.757, de 22/12/09

22/01/2010

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

23/02/2010

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

23/02/2010

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

23/02/2010

Coordenadoria de Documentação