Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os postos de combustíveis de Santa Catarina informarem aos consumidores se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.
| Entrada | 20/10/2015 |
|---|---|
| Autoria | Gean Loureiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/10/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 6097, de 21/10/2015
20/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
22/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
22/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
22/10/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
23/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
23/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
23/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
23/02/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
01/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/03/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
01/03/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
01/03/2016
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Silvio Dreveck
03/03/2016
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
16/03/2016
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos
16/03/2016
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
16/03/2016
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
16/03/2016
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
30/06/2016
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
01/07/2016
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos Devolvido Sem Manifestação do Requerente
04/07/2016
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Darci de Matos
16/11/2016
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/11/2016
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/11/2016
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/11/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
16/11/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
16/11/2016
Comissão de Direitos Humanos e Família
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Dirceu Dresch
17/11/2016
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
17/11/2016
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
18/11/2016
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
12/04/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
17/04/2017
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
27/04/2017
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/04/2017
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/04/2017
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/04/2017
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/04/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/05/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária
11/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
10/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 40ª Sessão Ordinária
16/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
22/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária
23/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
24/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
24/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se
25/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.130, de 30/05/2017
25/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 298/17, de 30/05/17
30/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.171, de 07/06/2017
13/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.550, de 08/06/2017
13/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/07/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/07/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/07/2017
Coordenadoria de Documentação