Processo físico

PL./0457.8/2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 20/09/2007
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    20/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.785, de 20/09/07

    20/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/09/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    20/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    20/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    20/09/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/10/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    02/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Jandir Bellini

    02/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jandir Bellini

    02/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jandir Bellini

  • Recebido

    02/10/2007

    Gabinete Dep. Jandir Bellini

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/10/2007

    Gabinete Dep. Jandir Bellini Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Jandir Bellini FAVORÁVEL

    24/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    24/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    29/10/2007

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    29/10/2007

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    29/10/2007

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    29/10/2007

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    31/10/2007

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Saúde

  • Recebido

    31/10/2007

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

    31/10/2007

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/11/2007

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/11/2007

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2007

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    21/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    21/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    22/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 98ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    22/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 952/07

    28/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.- 5.823, de 22/11/07

    22/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.234, de 03/12/07

    03/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.259, de 03/12/2007

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/12/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/12/2007

    Coordenadoria de Documentação